Política de reembolso

Esta é a Política de Privacidade do website https://corujasagrada.com de Ana Vanessa do Paço Militão, contribuinte fiscal n.º 217406068,
sob o n.º 691034, doravante designada por “nós”.
Ana Vanessa do Paço Militão é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos
nossos utilizadores.

Consideramos a privacidade dos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um
compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos
clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior
cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE)
2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e
como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso,
armazenamento, tratamento e compartilhamento por nós realizado.
Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base
de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais em todas as nossas interações,
reconhecendo o utilizador que concorda com os termos descritos abaixo:

1. Registo no nosso website e área de membro e utilização dos dados

Para a aquisição de produtos e serviços, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados:
país/região, nome e apelido, morada e contacto telefónico.
Adicionalmente, poderá ser facultado número de contribuinte fiscal.
Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao serviço que o utilizador adquire pela
natureza específica do mesmo, bem como dados referentes ao método de pagamento escolhido
pelo utilizador.

Para preenchimento do nosso Formulário de Contacto serão recolhidos obrigatoriamente os
seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e todos os dados por ti cedidos na
mensagem que pretendes enviar. A título opcional poderás também deixar o contacto telefónico.
Para preenchimento do nosso Formulário de Newsletter serão recolhidos obrigatoriamente os
seguintes dados: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico.
Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP, os teus
hábitos de navegação, os Produtos e Serviços de que gostas e o conteúdo do carrinho de compras
que abandonaste quando utilizas os nossos serviços por via eletrónica.

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.

2. Newsletter

Através da subscrição da newsletter, por meio do Formulário de Newsletter disponível, o titular dos
dados concede o seu consentimento para a receção da mesma, passando os seus dados a serem
adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados
pessoais.
A subscrição da newsletter implica a recolha dos seguintes dados: nome, endereço de correio
eletrónico e contacto telefónico.
A nossa newsletter contém dicas, conteúdo exclusivo, novidades e conteúdo promocional. objetivo
Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da tua newsletter bem
como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.

3. Formulário de Contacto

Através do Formulário de Contacto do nosso website recolhemos o nome, endereço de correio
eletrónico, contacto telefónico, bem como a mensagem que justifica o respetivo contacto.
Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.
Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados
pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados
com a finalidade específica ora indicada.

4. Redes Sociais e Links Externos

Quando participas em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, TikTok,
Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., deves estar familiarizado e compreender as ferramentas
disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais
do(s) teu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos
que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas,
sobre a forma como os teus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede
social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à
declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Carla Sofia Ferreira Prudêncio
qualquer responsabilidade a este respeito.

5. Gestão dos dados dos utilizadores

São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu
país/região, nome e apelido, morada completa e contacto telefónico. Adicionalmente poderás
também colocar o teu número de contribuinte. Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal
e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período
legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou
eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.
São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz
prestação dos serviços que o utilizador pretende obter por parte da organização.
Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para
assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar
o exercício dos direitos que a legislação prevê.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizado
com a finalidade específica ora indicada.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais recolhidos por Ana Vanessa do Paço Militão, serão conservados, tomando todas
as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário
e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.

7. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispões dos seguintes direitos no
que diz respeito ao nosso tratamento dos teus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso
aos dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou
desatualizada (artigo 16.º RGPD); (iii) o direito de retirar o teu consentimento ao envio de
comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenhas base legal e seguindo as
instruções de comunicação através dos nossos canais ou preenchendo o formulário correspondente
de contacto. Caso se verifique a utilização dos teus Dados pessoais com base no teu consentimento,
para outros motivos que não comunicação comercial, podes revogar o teu consentimento,
preenchendo o formulário de contacto correspondente; (iv) solicitar o apagamento dos dados, nas
situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos dados,
nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos dados, nas
situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves
preencher o respetivo Formulário, procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que
estás a experienciar e o que pretendes; (2) Seleccionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o
primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todos os serviços relacionados com
Ana Vanessa do Paço Militão.

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Ana Vanessa do Paço Militão,
podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca
comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo,
nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos
seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

8. Violação de Dados Pessoais

Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma
adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e
acesso não autorizado.
Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não
autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou
danificação.
Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos
utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados
pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos
clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do
ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados
afectados.
Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de
encriptação com certificado em todas as comunicações do website; e (2) limitação do acesso aos
dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações
de confidencialidade.
Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso
tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do endereço eletrónico
 vanessa.militao1978@gmail.com.

Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como
os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.
Esta Política de Privacidade poderá ser revista ocasionalmente.
Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais ou
a alteração for de alguma forma pertinente para ti, certificar-nos-emos que essa informação te é
facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a
estas políticas ao navegar no nosso site https://corujasagrada,com/ .