Política de privacidade - Lyra

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LYRA

Última atualização: Junho de 2026

1. Introdução

A Lyra é uma aplicação de segurança pessoal desenvolvida para ajudar utilizadores em situações de emergência, permitindo o envio rápido de alertas, localização e outras informações relevantes a contactos de confiança previamente definidos.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica quais os dados tratados pela aplicação, como são utilizados e quais os direitos dos utilizadores.

Ao utilizar a Lyra, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A aplicação Lyra é disponibilizada e gerida pela sua criadora e responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através da aplicação.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:

E-mail: vanessa.militao@gmail.com

3. Dados Tratados Pela Aplicação

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a Lyra poderá tratar as seguintes categorias de dados:

3.1 Dados de Localização

A aplicação pode aceder à localização do dispositivo quando o utilizador ativa um alerta SOS.

A localização é utilizada exclusivamente para:

  • Informar contactos de emergência sobre a localização do utilizador;

  • Facilitar a prestação de auxílio em situações de emergência;

  • Permitir a atualização da localização durante o período configurado para acompanhamento do alerta.

3.2 Contactos de Emergência

A Lyra permite ao utilizador introduzir manualmente contactos de emergência.

Estes dados são utilizados exclusivamente para:

  • Receber alertas SOS;

  • Receber informações associadas ao pedido de ajuda.

A aplicação não utiliza estes contactos para fins comerciais ou publicitários.

3.3 Gravações de Áudio

Quando um alerta SOS é ativado, a Lyra pode iniciar automaticamente uma gravação de áudio.

Esta funcionalidade existe exclusivamente para:

  • Registar acontecimentos relacionados com uma situação de emergência;

  • Preservar informação potencialmente relevante para proteção do utilizador.

3.4 Histórico de Alertas

A aplicação pode manter um registo local dos alertas ativados pelo utilizador.

Este histórico destina-se exclusivamente à consulta pelo próprio utilizador.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados tratados pela Lyra destinam-se exclusivamente a:

  • Fornecer funcionalidades de segurança e emergência;

  • Enviar alertas SOS;

  • Partilhar localização com contactos de confiança;

  • Registar gravações associadas a emergências;

  • Permitir a gestão dos contactos de emergência;

  • Melhorar a estabilidade e segurança da aplicação.

A Lyra não utiliza dados pessoais para criação de perfis comerciais nem para publicidade comportamental.

5. Partilha de Dados

A Lyra não vende, aluga nem comercializa dados pessoais.

Os dados apenas podem ser partilhados:

  • Com os contactos de emergência definidos pelo utilizador;

  • Quando necessário ao funcionamento das funcionalidades solicitadas pelo utilizador;

  • Quando exigido por obrigação legal.

6. Armazenamento dos Dados

Os dados são armazenados preferencialmente no dispositivo do utilizador.

O utilizador mantém controlo sobre os dados armazenados localmente, podendo removê-los através das funcionalidades disponibilizadas pela aplicação ou através da desinstalação da mesma.

7. Permissões Utilizadas

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a Lyra poderá solicitar permissões para:

Localização

Necessária para determinar e partilhar a localização durante um alerta SOS.

Microfone

Necessário para a funcionalidade de gravação automática associada ao alerta SOS.

Notificações

Necessárias para informar o utilizador sobre eventos relevantes relacionados com a aplicação.

A aplicação solicita apenas as permissões estritamente necessárias ao seu funcionamento.

8. Segurança dos Dados

São implementadas medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados tratados pela aplicação contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida ou divulgação indevida.

Contudo, nenhum sistema informático pode garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Utilizador

O utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados;

  • Solicitar a correção de dados incorretos;

  • Eliminar dados armazenados localmente;

  • Revogar permissões concedidas à aplicação;

  • Desinstalar a aplicação a qualquer momento.

10. Crianças e Menores

A Lyra não foi concebida especificamente para crianças.

A utilização por menores deverá ocorrer sob supervisão dos respetivos representantes legais.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais da aplicação.

A versão mais recente estará sempre disponível através da aplicação e dos canais oficiais associados à Lyra.

12. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:

E-mail: vanessa.militao@gmail.com

Aplicação: Lyra